Relações politico-diplomáticas


O relacionamento bilateral entre Portugal e França é particularmente intenso em virtude da proximidade histórico-cultural dos dois países, da sua pertença às principais estruturas europeias e internacionais, e ainda pelo volume das trocas comerciais e do turismo e pela existência de uma importante comunidade portuguesa residente em França.

A realização de encontros de alto nível entre os Primeiros-Ministros dos dois países consagra, ao nível político, a importância deste relacionamento. Desde 2003, foram realizados quatro encontros luso-franceses de alto nível.

As visitas entre as autoridades dos dois países têm sido regulares e encontram-se em vigor acordos bilaterais em vários domínios.

Francisco Seixas da Costa iniciou funções como Embaixador de Portugal em França em fevereiro de 2009 e o Embaixador de França em Portugal, Denis Delbourg, apresentou credenciais a 4 de junho de 2008.

A rede consular portuguesa em França é composta de 5 Consulados-Gerais, em Bordéus, Estrasburgo, Lyon, Marselha e Paris, 3 Vice-Consulados, em Clermont Ferrand, Nantes e Toulouse, 2 escritórios consulares em Ajaccio e Lille, e 4 Consulados Honorários em Dax, Orléans, Rouen e Tours. Por seu turno, a França tem um Consulado-Geral no Porto e uma extensa rede de Consulados Honorários em Portugal.

•    Acordo sobre Proteção de Informações e matérias classificadas entre a República Portuguesa e a República Francesa
•    Tratado relativo à Cooperação no Domínio da Defesa
•    Acordo em Matéria de Impostos sobre Sucessões e Doações
•    Acordo sobre a Cooperação no Domínio do Emprego e da Formação Profissional
•    Acordo em Matéria de Cooperação Oceanológica
•    Acordo para o Estabelecimento de um Regime Gratuito de Estada para os Nacionais Respectivos em Missão Cultural
•    Acordo Cinematográfico
•    Acordo relativo à Imigração, à Situação e à Promoção Social dos Trabalhadores Portugueses e de suas Famílias em França
•    Convenção para Evitar a Dupla Tributação e Estabelecer Regras de Assistência Administrativa Recíproca em Matéria de Impostos sobre o Rendimento
•    Convenção Geral sobre Segurança Social
•    Acordo de Cooperação Cultural, Científica e Técnica
•    Acordo sobre Transportes Rodoviários Internacionais
•    Protocolo de Cooperação Educativa entre o Ministério da Educação da República Portuguesa e o Ministério da Educação Nacional, Ensino Superior e da Investigação da República Francesa
•    Declaração Conjunta do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da República Portuguesa, do Ministro da Educação Nacional, do Ensino Superior e da Investigação da República Francesa e do Ministro Delegado do Ensino Superior e da Investigação da República Francesa.
•    Acordo sobre o reconhecimento de Períodos de Estudos e de Graus e Diplomas no Ensino superior.