Após a instauração do regime republicano, um decreto da Assembleia Nacional constituinte de 19 de junho de 1911, publicado no Diário do Governo nº 141 do mesmo ano, aprovou a Bandeira Nacional que substituiu a Bandeira da Monarquia Constitucional.

A Bandeira Nacional é bipartida verticalmente em duas cores fundamentais, verde escuro e escarlate, ficando o verde do lado da tralha. Ao centro, e sobreposto à união das cores, tem o escudo das armas nacionais, orlado de branco e assentado sobre a esfera armilar manuelina, em amarelo e avivada de negro.

A escolha das cores e da composição da Bandeira não foi pacífica, tendo prevalecido a explicação constante do Relatório apresentado pela Comissão então nomeada pelo Governo para o efeito, a qual tentou expressar de uma forma eminentemente patriótica este Símbolo Nacional.

Assim, no entender da Comissão, o branco representa "uma bela cor fraternal, em que todas as outras se fundem, cor de singeleza, de harmonia e de paz " e sob ela, "salpicada pelas quinas (...) se ferem as primeiras rijas batalhas pela lusa nacionalidade (...)." O vermelho, defendeu a Comissão, "nela deve figurar como uma das cores fundamentais por ser a cor combativa, quente, viril, por excelência, sendo o verde a cor da esperança".

Inclui ainda os emblemas mais representativos da Nação: a esfera armilar, que já fora adotada como emblema pessoal de D. Manuel I,  consagra "a epopeia marítima portuguesa (...) feito culminante, essencial da nossa vida colectiva". Sobre a esfera armilar, o escudo branco com as quinas, perpetua e consagra "o milagre humano da positiva bravura, tenacidade, diplomacia e audácia que conseguiu atar os primeiros elos da afirmação social e política da lusa nacionalidade". Finalmente, o escudo branco das quinas é rodeado por uma larga faixa carmesim, com sete castelos, sendo estes um dos símbolos "mais enérgicos da integridade e independência nacional".

Na primeira década do século XXI, e após um século que conheceu quatro diferentes regimes políticos (monarquia Constitucional, I República, Estado Novo e III República), Portugal vive, desde a aprovação da Constituição de 1976, a experiência democrática mais bem sucedida da sua História.
Combinando a preocupação demoliberal na fundamentação da soberania e na organização do poder político com a preocupação igualitária e solidarista na definição das responsabilidades do Estado, a Constituição de 1976, com a ajuda de sucessivas revisões que a aliviaram de uma retórica ideológica demasiado datada, revelou-se apta a estabelecer o quadro institucional mais adequado para a aplicação de um projeto democrático de vida coletiva, com a flexibilidade de meios necessária para se adaptar à evolução histórica.
É hoje pacífica na sociedade portuguesa e para todas as forças políticas representadas no Parlamento a definição de Portugal como "uma República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular de construção de uma sociedade livre, justa e solidária”(artigo 1º) e como “um Estado de direito democrático, baseado na soberania popular, no pluralismo de expressão e na organização política democráticas, no respeito e garantia de efectivação dos direitos e liberdades fundamentais e na separação e interdependência de poderes, visando a realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa” (artigo 2º).
Para além do conjunto de normas relativas à instituição e competência do poder político, a Constituição Portuguesa integra um importante conjunto de objetivos programáticos no exercício desse poder, a sua imagem de marca e que a torna uma das mais longas do mundo (296 artigos).

Na organização do poder político, submetida ao princípio da separação, equilíbrio e controlo recíproco de poderes, consagrou-se uma forma de governo semipresidencialista ou, mais rigorosamente após a revisão de 1982, parlamentarista com corretivo presidencial.
São órgãos de soberania: o Presidente da República, a Assembleia da República, o Governo e os Tribunais.
O Presidente da República é eleito por sufrágio universal e direto para um mandato de cinco anos. Tem, designadamente, o poder de dissolução do Parlamento e de demitir o Governo “quando se torne necessário para assegurar o regular funcionamento das instituições democráticas”(artigo 195º n º 2).
O Governo, chefiado por um Primeiro-Ministro, é o órgão de condução da política geral do País e o órgão superior da administração pública. É nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia e tendo em conta os resultados eleitorais, e é duplamente responsável perante o Presidente da República e a Assembleia da República (artigos 187 º e 190 º).
O Parlamento português é constituído por uma única Câmara, designada Assembleia da República, que é, nos termos da lei fundamental, “a assembleia representativa de todos os cidadãos portugueses”. Para além da função primordial de representação, compete à Assembleia da República assegurar a aprovação das leis fundamentais da República e a vigilância pelo cumprimento da Constituição, das leis e dos atos do Governo e da Administração.
A Constituição consagrou uma organização judicial assente em vários tipos de tribunais e um estatuto próprio para os magistrados. Assim, para além do Tribunal Constitucional, foram definidas três categorias de tribunais: o Supremo Tribunal de Justiça e os tribunais judiciais de primeira e de segunda instância; o Supremo Tribunal Administrativo e os demais tribunais administrativos e fiscais e o  Tribunal de Contas. A revisão constitucional de 1997 aboliu a existência permanente de tribunais militares.
A desgovernamentalização das estruturas judiciárias levou a um estatuto de grande independência dos juízes, com supervisão do Conselho Superior da Magistratura, composto por dois vogais designados pelo Presidente da República, sete eleitos pela Assembleia da  República e sete juízes eleitos pelos seus pares. Por sua vez, o Ministério Público goza igualmente de autonomia e de estatuto próprio, separado da magistratura judicial.

Tribunal Constitucional:  www.tribunalconstitucional.pt

Supremo Tribunal de Justiça: www.stj.pt

Supremo Tribunal Administrativo: www.stadministrativo.pt
Tribunal de Contas: www.tcontas.pt

 

Para a consolidação e estabilização do sistema democrático, muito contribuiu a continuidade quer do sistema de forças partidárias, quer do sistema eleitoral. Com efeito, apenas nas eleições de 1985 uma nova força política (o Partido Renovador Democrático) conseguiu verdadeiramente pôr em causa, por um curto período, a hierarquia do habitual xadrez partidário. De resto, o sistema eleitoral proporcional e a lei em vigor têm permitido ocasionalmente a eleição de deputados em representação de pequenas forças políticas. Recentemente, o Bloco de Esquerda (BE), uma coligação de três partidos de extrema-esquerda e independentes, veio juntar-se ao grupo dos quatro principais partidos em Portugal: o Partido Socialista (PS), o Partido Social-Democrata (PSD), o Centro Democrático e Social/Partido Popular (CDS/PP) e o Partido Comunista que, em 1987, integrou com o Partido Ecologista “Os Verdes” e ex-membros de formações políticas de esquerda a Coligação Democrática Unitária (CDU).
Neste quadro, os dois maiores partidos, o PS e PSD, polarizam cerca de três quartos do eleitorado. Representam em Portugal as duas maiores famílias políticas europeias: os socialistas do Partido Socialista Europeu (PSE) e os sociais-democratas do Partido Popular Europeu (PPE).
Do ponto de vista programático, os quatro partidos parlamentares mais antigos têm conhecido a sua evolução: o PS, fundado na Alemanha a partir da Ação Socialista Portuguesa de Mário Soares, cedo abandonou a componente marxista no seu ideário inicial para se situar no campo social-democrata reformista. O PSD, onde convergiram inicialmente as linhas de orientação social-cristã, liberal e social-democrata, veio subalternizar progressivamente esta última em favor das primeiras no contexto de uma ação governativa ditada por um evidente pragmatismo. O CDS/PP, de matriz democrata-cristã e pretendendo inicialmente um posicionamento centrista, veio, no início dos anos 90, a adotar uma orientação populista, conservadora e assumidamente de direita. O PCP, que na revolução de Abril de 1974 era conhecido como o partido comunista mais ortodoxamente marxista-leninista da Europa Ocidental, tem vindo a conhecer, após a queda dos regimes comunistas da antiga União Soviética e na Europa de Leste, uma lenta e progressiva evolução, que o leva hoje a aceitar a democracia política pluralista e representativa como uma componente essencial do seu modelo de sociedade. Quanto ao BE, fundado só em 1999, cedo se libertou da matriz esquerdista tradicional dos partidos trotskista e maioísta que estiveram na sua origem, para adotar o perfil ideológico de uma esquerda moderna, sensível a causas morais e culturais de natureza fraturante e empenhada em lutas sociais no quadro da democracia representativa e participativa.

A história de Portugal começa com a assumpção do título de Rei por D. Afonso Henriques, conde de Portucale, em 1139. Esta rutura política com o Reino de Leão é provocada por uma aliança entre os grandes senhores a sul do Rio Minho, com o apoio de algumas ordens religiosas e militares. Os seus grandes centros são Braga (a mais antiga capital dos reinos pós-romanos e que disputava a primazia cristã das Espanhas com Santiago de Compostela), o Porto e Coimbra.

As primeiras escolhas que se colocam ao reino são entre a expansão para Norte (a Galiza, com quem o irmana a cultura e a religião), e para Sul (com quem também o irmana a cultura, mas, na época, dominado pelos muçulmanos). A escolha, ditada pela força de Leão, acaba por ser o Sul, conquistando o primeiro Rei quase todo o Alentejo.

A expansão para Sul, com avanços e recuos geográficos, alianças e guerras com os Estados muçulmanos do Alentejo e Algarve, continuará a ser uma constante até meados do século XIII. As fronteiras atuais de Portugal Continental datam dessa época.

Ao mesmo tempo criam-se alianças (através de casamentos reais) com os outros Estados peninsulares (que não Leão) e com países da Europa do Norte, e reforça-se o poder da monarquia através da aliança com os burgueses dos concelhos, evitando assim a feudalização do País. O Rei passa a governar com as cortes, onde estão representados os Três Estados (Clero, Nobreza e Povo).

A conquista dos territórios do Sul faz-se através da integração das populações de religião Islâmica e Judaica (para além das populações cristãs que se mantinham sob domínio muçulmano).

Ao mesmo tempo, Portugal desenvolve-se economicamente, estabelecendo relações comerciais (exportando produtos mediterrânicos e marítimos) com a Europa do Norte e com o Magrebe.

No século XIV, começam a brilhar as primeiras luzes da Idade de Ouro de Portugal. A sua língua separa-se do galaico-português, a sua corte ganha brilho intelectual de dimensão europeia, funda-se a universidade.

A afirmação marítima do País, que já tinha tradição de navegação anterior à fundação do Estado, inicia-se ,então, com as primeiras viagens marítimas às Canárias, datando dessa época a rivalidade comercial entre Lisboa e Sevilha.

No século XV, Portugal lança-se na expansão para Sul e para Oeste através do oceano. É descoberto oficialmente o arquipélago da Madeira e, depois, o dos Açores, a um terço do caminho entre a Europa e a (futura) América. São conquistadas cidades no atual Marrocos. Ao longo de todo o século a expansão marítima continua e ganha uma importância económica, política, intelectual e espiritual cada vez maior.

As viagens sistemáticas pela orla do continente africano (mas obrigando a viagens em mar alto no regresso, devido ao regime de ventos) descobrem para a Europa um novo mundo, apenas conhecido pelas memórias dos romanos (havia mil anos atrás) e pelos contactos com os povos do Norte de África.

Portugal estabelece feitorias comerciais e relações políticas com os Estados que encontra, mantendo com as zonas onde estes não existem contactos mais esporádicos. O Continente passa então a funcionar como grande placa giratória do comércio internacional entre a África e a Europa.

Navegadores portugueses exploram sistematicamente toda a costa atlântica de África e também a sua costa índica, alcançando a almejada Índia por mar antes do dobrar do século. Ao mesmo tempo, lançam-se em arrojadas, mas bem planeadas, expedições de exploração do Atlântico Norte e Sul, descobrindo provavelmente várias zonas da América do Norte e do Sul.

No início do Século XVI, Portugal domina os oceanos Atlântico e Índico, alcançando também o Pacífico Norte. As frotas portuguesas impõem a lei no Índico, disputando a primazia, primeiro, e vencendo, depois, as frotas turcas.

Lisboa torna-se então o maior empório comercial do mundo, e o modo de vida de Portugal baseia-se no comércio, pela primeira vez, global.

Apesar do seu poder naval, Portugal não tem força suficiente para sequer pensar em aventurar-se no domínio da América do Norte, limitando-se a expandir-se pelo Brasil (conhecido desde o século anterior, mas só descoberto oficialmente em 1500) de forma a proteger as suas rotas para o Índico.

A ciência produzida em Portugal dita então leis na Europa e é através dos portugueses que esta conhece a Etiópia, a Índia, a Indochina, a China, o Tibete, as ilhas da futura Indonésia e o Japão.

Dois factos vêm então marcar o começo da decadência deste império (que, mesmo assim, durará de 1415 a 1975), baseado no domínio tecnológico da navegação e da guerra naval e em pequenos pontos de apoio em terra: a importação da Inquisição e uma crise dinástica que se sucede a uma derrota militar no Norte de África, onde se tentava talhar um reino que compensasse o crescente poder da Espanha.

O Chefe de Estado português passa a ser Filipe II de Espanha e Portugal vê-se envolvido nas guerras contra a Inglaterra e os Países Baixos, naquela que foi, de facto, a primeira guerra mundial, com operações militares na Oceânia, no Índico, na América e na Europa. Portugal perde então o domínio de imensos portos e rotas no que viria a ser mais tarde a Indonésia e mares adjacentes (algumas dessas comunidades mantêm ainda hoje traços claros da presença portuguesa), mas consegue derrotar as pretensões holandesas em África e na América do Sul.

Em 1640, Portugal recupera a sua independência da coroa de Espanha (numa revolta contra o que começara por ser apenas uma união dinástica e acabara sendo uma ocupação estrangeira), mantendo uma longa luta militar e diplomática para a garantir e para limitar as perdas do seu império.

No início do século XVIII, o império marítimo do Índico, a braços com a expansão holandesa e inglesa e com a falta de poderio (desviado para a defesa do Continente e do Atlântico), soçobra lentamente, iniciando-se então o ciclo atlântico, centrado na expansão na América do Sul e na criação do Brasil assim como nos arranjos com os ingleses, adversários comerciais no resto do Mundo e aliados políticos na Europa, de um modo de convivência no Atlântico.

Ao contrário do que fizera precedentemente (no Índico, onde dominou uma estratégia de domínio de portos comerciais e militares importantes e a miscigenação racial), no Brasil, em parte devido à escassez de população, Portugal empreendeu uma política de emigração populacional e de ocupação territorial sistemática.

Ao mesmo tempo, faz-se um esforço de desenvolvimento económico e de reforma das estruturas administrativas, que encontra alguma resistência política, que fará essas reformas gorarem-se no último quartel do século.

O esforço de desenvolvimento económico é limitado pela dimensão do País e pelos acordos comerciais com a Inglaterra, onde a revolução industrial já segue a pleno vapor. Uma nova guerra europeia, derivada da revolução francesa do final do século XVIII, virá, simultaneamente, perturbar o crescimento económico e provocar a reforma política.

Devido às guerras napoleónicas, Portugal passará, por alguns anos, a ser o único Estado europeu a ter o seu Chefe de Estado fora da Europa, o que contribuirá decisivamente para a independência do Brasil, no primeiro quartel do século XIX.

Tendo sido um dos primeiros Estados de regime absolutista, mesmo «avant la lettre», Portugal só mudará para um regime constitucional no segundo quartel do século. Este atraso, conjugado com a destruição económica provocada pelas guerras napoleónicas e a perda do Brasil, provocará um longo período de instabilidade política e de decadência económica.

Apesar de possuir extensos territórios em África, Portugal não dispõe de meios para os povoar e para defender militarmente a sua presença, num contexto em que as grandes potências (que Portugal já não é) se lançam numa política de ocupação efetiva deste continente. Ao mesmo tempo, Portugal, com exceção do Brasil, não tem uma visão de ocupação territorial (que lhe será imposta pelas circunstâncias em África), mas sim de estabelecimento de entrepostos comerciais.

Será, no entanto, forçado, para não perder a única coisa que lhe dá estatuto mundial, a proceder à colonização dos territórios de Angola e Moçambique através da ocupação militar. O sonho de um novo Brasil (desta vez em África e de costa a costa, ligando Angola e Moçambique através de territórios regularmente atravessados, mas nunca ocupados) é impedido pelas ambições imperiais inglesas, criando o fermento para uma nova mudança de regime político. O crescimento económico continuou, mas de forma lenta, com Portugal a atrasar-se em relação à Europa, devido à falta de reformas nos campos relacionados com o conhecimento.

Resultado da crise financeira que varreu a Europa após a I Guerra Mundial e da instabilidade política, o regime parlamentar (I República) foi derrubado em 1926 por uma ditadura militar. Em 1933, este regime deu então origem ao Estado Novo, a ditadura que governou Portugal até 1974. Portugal procurou preservar a sua herança colonial contrariando a tendência dos tempos, mantendo uma longa guerra em três frentes que impediu o desenvolvimento económico, intelectual e científico.

O fim da mais longa ditadura da história da Europa Ocidental chegou em 25 de Abril de 1974, quando o Movimento das Forças Armadas reinstaurou o regime democrático. Um ano depois foi eleita, pela primeira vez por sufrágio universal, uma assembleia constituinte, elaborada uma constituição e, mais outro ano passado, eleita a Assembleia da República (parlamento) e um governo constitucional. Após alguns anos de instabilidade política, o regime, no começo dos anos 80, evoluiu para a democracia plena em que hoje os portugueses vivem. Com a democracia veio o desenvolvimento económico, o florescimento cultural e científico e, cada vez mais, a afirmação no campo das novas tecnologias.

A entrada na União Europeia foi uma viragem marcante na História de Portugal. Entre o século  XII - momento da fundação do Estado Português - e o século XV, Portugal foi um país essencialmente europeu (embora com numerosos contactos políticos e comerciais com a África do Norte). Na realidade, em 1986, Portugal recentrou a sua política externa, unindo-se ao sonho europeu de criar uma comunidade de paz, progresso material e cultural, solidariedade entre as nações e os cidadãos - no fundo, no projeto de manter e alargar o modelo de civilização, de democracia e de respeito pelos Direitos Humanos que os povos da Europa criaram ao longo de séculos e que pretendem manter num mundo em vias de globalização.

Ao mesmo tempo, como componente importante da sua estratégia nacional, Portugal não deixa de privilegiar uma ligação estreita, quer aos países que falam português (Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor), o que levou à criação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, quer às comunidades de portugueses e de luso-descendentes espalhadas pelos quatro cantos do Mundo.
 

A política externa portuguesa assenta no objetivo estratégico de promover uma participação ativa de Portugal nos centros de decisão da vida e das instituições mundiais. Neste contexto, Portugal deseja contribuir de forma ativa para o aprofundamento do projeto europeu e para a preparação de uma nova agenda global, designadamente no âmbito do debate sobre a reforma das Nações Unidas, valorizando o relacionamento especial que mantém com importantes regiões em África, na América Latina e na Ásia. São ainda prioridades a internacionalização da economia portuguesa através de uma integração cada vez mais forte no mercado único europeu e na economia global e uma ação política sustentada de apoio ao desenvolvimento, em especial nos países de expressão portuguesa. A ação cultural externa privilegiará a afirmação da cultura e língua portuguesa e a promoção das comunidades portuguesas no mundo.

Visite o sítio do Ministério dos Negócios Estrangeiros:
www.mne.pt

A Cultura é um elemento indispensável para o desenvolvimento das capacidades intelectuais e para a qualidade de vida, fator de cidadania e instrumento fulcral para a compreensão e conhecimento crítico da realidade.
O Ministério da Cultura é o departamento governamental ao qual compete prosseguir uma política global e coordenada na área da Cultura e domínios relacionados. Não cabendo ao Estado organizar e, muito menos, controlar a vida cultural, cabe-lhe, sem qualquer dirigismo, estimular, apoiar e promover ações que favoreçam o acesso das pessoas a novas oportunidades culturais bem como ao pluralismo da criação cultural. Tem, pois, por missão melhorar as condições de acesso dos cidadãos à Cultura e, ao mesmo tempo, defender e salvaguardar o património cultural, incentivando novas modalidades do seu conhecimento e fruição.

Visite os sítios do Ministério da Cultura:
www.min-cultura.gov.pt ou www.portalcultura.gov.pt
www.culturaonline.pt

O Ministério dos Negócios Estrangeiros, por sua vez, promove a sua ação cultural externa através de um instituto público sob a sua tutela – o Instituto Camões - que tem por missão propor e executar a política de ensino e divulgação da língua e cultura portuguesas no estrangeiro, assegurar a presença de leitores de português nas universidades estrangeiras e gerir a rede do ensino de português no estrangeiro a nível básico e secundário, em coordenação com outros departamentos governamentais, em especial os Ministérios da Educação, da Cultura e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Em Portugal:
Cidade Velha, Angra do Heroísmo, Açores
Mosteiro de Santa Maria de Belém (Jerónimos) e Torre de Belém, Lisboa
Mosteiro da Batalha, Leiria
Convento de Cristo, Tomar
Centro Histórico, Évora
Centro Histórico de Guimarães, Braga
Mosteiro de Alcobaça, Leiria
Paisagem Cultural de Sintra, Lisboa
Centro Histórico, Porto
Gravuras Rupestres do Vale do Côa
Floresta Laurisilva, Madeira
Região Vinhateira do Alto Douro
Paisagem Vitivinícola da Ilha do Pico, Açores
 

Visite o sítio da Unesco:
http://www.unesco.pt/cgi-bin/cultura/temas/cul_tema.php


 

Portugal foi o país da Europa em que a despesa em I&D mais cresceu recentemente, passando esta a representar globalmente, e pela primeira vez, mais de 1,2% do PIB nacional, igualando ou superando os níveis já atingidos por Espanha, Irlanda ou Itália.

O crescimento da despesa em I&D foi verificado tanto no setor público como no setor privado, mas foi especialmente significativo nas empresas, as quais mais que duplicaram essa despesa nos últimos anos (tendo pela primeira vez atingido uma despesa em I&D superior à soma dos outros setores: universidades, Estado e instituições privadas sem fins lucrativos).

Os dados mostram ainda:

•    Um crescimento inédito em Portugal do número de empresas com atividades de I&D, que duplicou nos últimos quatro anos;
•   Um grande aumento do número de investigadores nas empresas, que mais que duplicou entre 2005 e 2007, quando foram contabilizados 8.639 investigadores  a exercer funções em empresas.
•    A maior percentagem de investigadores nas empresas verifica-se no setor dos serviços de informática, seguido pelos setores de serviços às empresas, indústria de equipamentos, serviços financeiros e seguros.

Este aumento da despesa das empresas em I&D reflete a acumulação de investimento público e muito especialmente o seu reforço durante esta legislatura, assim como o esforço do setor privado em acompanhar o desenvolvimento científico e a capacidade tecnológica instalada em Portugal. Após a reintrodução em Portugal, em 2005, do Sistema de Incentivos Fiscais à I&D em Empresas (SIFIDE) e do seu considerável reforço no final de 2008, Portugal oferece hoje o sistema de incentivos fiscais às empresas mais competitivo da Europa, facilitando uma dedução fiscal que pode atingir 82,5% do investimento em I&D.

No que respeita à inovação empresarial de base científica, o Programa de apoio à Investigação em Consórcio continuou a ter um papel relevante no alargamento das empresas com atividades de I&D.  O perfil setorial das empresas de base tecnológica que nasceram como spin-offs do sistema científico assume-se como o grande fator de mudança estrutural da nossa economia, com 70% das novas empresas classificadas nos setores de indústria e serviços de alta intensidade tecnológica.

O aumento da despesa em I&D reflete  a prioridade política ao desenvolvimento científico e tecnológico e o crescimento do número de investigadores na população ativa, hoje próximo da média europeia, tendo passado de 3,8‰ em 2005 para 5‰ em 2007, ou seja um investigador por cada 200 trabalhadores, indicador que deve atingir 6‰ em 2009.

Os dados mostram ainda que:

•    O número de investigadores em Portugal duplicou em dez anos, e conta com cerca de 44% de mulheres. Portugal é hoje um dos raros países desenvolvidos em que há quase tantas mulheres como homens a trabalhar em investigação científica;
•    Foram registados cerca de 13.000 investigadores doutorados a trabalhar em centros de I&D (medidos em termos de “equivalente a tempo integral”) em 2007, representando um aumento de 20% desde 2005;
•   A Fundação para a Ciência e a Tecnologia atribui anualmente, desde 2007, cerca de 2000 novas bolsas de doutoramento, tendo portanto quase duplicado este valor relativamente a 2005 (quando foram atribuídas 1.172 novas bolsas);
•    O financiamento anual executado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia para o apoio direto a bolsas de investigação aumentou cerca de 50%, tendo atingido 127 milhões de euros em 2008 (era 85 milhões de euros em 2005).;
•    Foi ainda introduzido em 2008 um programa de apoio à iniciação em atividades e I&D, através de um programa de bolsas para inserção de estudantes do ensino superior em Centros de I&D.
 

A prioridade política ao desenvolvimento científico e tecnológico foi ainda acompanhada por um esforço persistente de promoção da cultura científica e tecnológica. O Programa Ciência Viva despertou um movimento inédito em Portugal de adesão de famílias, autarquias, empresas e instituições científicas, que hoje constitui uma referência internacional no domínio da promoção da ciência e da sua base social de apoio.

A Fundação para a Ciência e a Tecnologia lançou um programa para a contratação, por concurso público internacional, de novos investigadores doutorados, o qual possibilitou já a contratação de mais de 1200 novos investigadores, visando reforçar a capacidade das instituições nacionais e a sua competitividade internacional.

A penetração da Internet na população com nível de educação secundária atingiu 81% no 1º trimestre de 2008, a 5ª maior da UE27, seguindo de muito perto Holanda, Luxemburgo, Dinamarca, França e ex-aequo com a Finlândia e a Suécia, e a penetração da Internet na população com nível de educação superior atingiu 97%, a 7ª maior da UE27, seguindo de muito perto os quatro países referidos, Finlândia, Reino Unido e ex-aequo com Eslovénia.

Em janeiro de 2006, ficaram ligadas todas as escolas públicas do 1º ao 12º em banda larga, a partir dos 8% de escolas que dispunham desse tipo de ligações no final do ano letivo 2004/2005, tendo Portugal sido um dos primeiros países europeus a assegurar a ligação em banda larga da totalidade das escolas públicas do ensino básico e secundário.

Portugal retomou, em 2007, a 2ª posição que ocupava em 2001 no ranking dos países da UE15 no indicador de disponibilização completa de serviços públicos básicos online e chegou também à 2ª posição no indicador de sofisticação da disponibilização de serviços públicos básicos online em que ocupava a 5ª posição em 2001. Entre os 30 países da UE27, a Islândia, Noruega e Suíça, com os dados de abril-maio de 2007, Portugal passou a ocupar o 4ª lugar no indicador de sofisticação da disponibilização dos serviços públicos básicos online e o 3º lugar no de disponibilização completa online desses serviços, tendo atingindo 90% em ambos indicadores.

De acordo com o relatório da Comissão Europeia sobre a iniciativa i2010 para a Sociedade da Informação relativo a 2008, publicado em agosto de 2009, Portugal tem uma das melhores posições na UE em Negócio Eletrónico (eBusiness) e em Comércio Eletrónico (eCommerce), tendo em conta a totalidade dos 10 indicadores considerados para estas áreas.

Mas o desenvolvimento científico e tecnológico de Portugal foi ainda acompanhado por um processo de crescente internacionalização das instituições académicas, particularmente estimulado através de alianças estratégicas do País com instituições de grande relevância internacional (MIT, Harvard, CMU, Austin nos EUA, e Fraunhofer na Alemanha, entre outras), apoiadas por programas de afiliação industrial.

Foi criado, por Portugal e Espanha,  o Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia (INL), cujas instalações foram inauguradas em Braga em julho de 2009 e que deverá afirmar-se como instituição internacional de excelência. É a primeira organização internacional de investigação da Península Ibérica, que contará com cerca de 200 investigadores de Portugal, Espanha e outros países, a partir de um investimento inicial de mais de 100 milhões euros.

Portugal deteve a Presidência da iniciativa EUREKA entre julho de 2008 e junho de 2009. Esse período foi marcado pela abertura da Iniciativa EUREKA, com a redefinição do estatuto de membro associado e a abertura à participação de países de outros continentes. A Coreia do Sul tornou-se membro associado do EUREKA.

Também no decurso da Presidência portuguesa da CPLP, a reunião de ministros responsáveis pelas áreas de Ciência e Tecnologia e de Ensino Superior permitiu, pela primeira vez, a definição conjunta de uma política clara de cooperação para o desenvolvimento científico e tecnológico baseada na formação, fixação e integração de recursos humanos qualificados em redes abertas de cooperação internacional. A preparação e lançamento da proposta de criação de um Centro UNESCO para esse fim, assim como o início do Programa Ciência Global, para formação doutoral e pós-doutoral em instituições científicas e Universidades portuguesas em associação com estabelecimentos de ensino, investigação e desenvolvimento em Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, S.Tomé e Príncipe e Timor-Leste, vieram dar uma resposta inovadora nesse domínio.

A entrada de Portugal para a União Europeia foi um marco histórico no desenvolvimento da economia portuguesa. Desde 1986 tem havido uma progressiva abertura de economia portuguesa ao exterior com um consequente aumento da taxa média de crescimento do PIB como resultado de aumentos do consumo, investimento, gastos públicos e exportações.

O aumento do consumo deveu-se à maior oferta e poder de compra existentes. Para o aumento do investimento muito contribuiu o investimento direto estrangeiro. Os gastos públicos aumentaram assentes nos fundos estruturais e as exportações pela maior abertura dos mercados europeus.

Salientamos pela sua importância na construção da União Económica e Monetária (nomeadamente critérios de convergência) a diminuição do défice, da taxa de inflação e da taxa de juro, situação que a atual crise económica e financeira internacional veio alterar, na sequência de medidas de intervenção económica e social que o governo adotou para combater a crise e estimular o relançamento da economia.

O tecido empresarial é maioritariamente constituído por pequenas e médias empresas de cariz familiar.

Destacam-se entre os setores de atividade económica os têxteis, os vinhos, o azeite, a cerâmica, o calçado, a cortiça, a pasta de papel e o turismo pela sua tradição e condições naturais propícias. Novos setores de atividade têm-se desenvolvido nos últimos anos tais como a indústria automóvel e as indústrias electro-electrónica e de máquinas e equipamentos, as tecnologias de informação, as energias renováveis e setores de ponta como a biotecnologia e a nanotecnologia.

Situado no extremo sudoeste da Península Ibérica, a sua localização ao longo da costa atlântica desde cedo determinou uma vocação marítima.

Em 1415, os portugueses lançaram-se numa epopeia de viagens que os tornaria os primeiros a percorrer os caminhos marítimos para a Índia, Brasil, China e Japão, ao mesmo tempo que se estabeleceram nas costas ocidental e oriental da África.

Desta história de presença em todo o mundo muitas marcas ficaram, fazendo do português uma das línguas mais faladas e dos Portugueses um dos povos com mais abertura a outras civilizações. O riquíssimo património monumental, artístico e arqueológico é testemunho não apenas desses 850 anos de História de encontros com culturas longínquas, mas também de presenças anteriores (Celtas, Suevos, Visigodos, Romanos e Árabes).

As vantagens naturais de um país de sol radioso e de surpreendente variedade geográfica fizeram de Portugal um destino de eleição, ideal para a prática de desportos náuticos e de golfe, dotado de modernas infra-estruturas turísticas e de formas muito tradicionais e personalizadas de acolhimento, como o turismo de habitação, os hotéis de charme ou as pousadas.

Membro da União Europeia desde 1986, Portugal é hoje uma nação em crescimento acelerado, que tem conservado através dos séculos o seu maior tesouro: a identidade de um povo hospitaleiro que faz do seu país um porto de simpatia e segurança.

Portugal integra na sua estrutura politico-administrativa duas regiões autónomas – Açores e Madeira - que, pelas suas características específicas, foram dotadas de estatutos político-administrativos e de órgãos de governo próprio. São órgãos de governo regional a assembleia legislativa e o governo regional.
A soberania da República é representada nas Regiões Autónomas por um Representante da República, cuja nomeação e exoneração compete em exclusivo ao Presidente da República.
O presidente do governo regional é nomeado pelo Representante da República, de acordo com os resultados eleitorais para a assembleia legislativa.