ENCONTRO COM A IMPRENSA DO MENE

(08/06/2005)

MENE: Minhas senhoras e meus senhores, muito boa tarde. Tenho muito gosto em vos ter aqui. Muito obrigada por terem vindo. Sei que no final da posse do Professor Marques Guedes, como Presidente do Instituto Diplomático, iriam certamente querer fazer-me perguntas e por isso antecipando-me a essa vossa curiosidade, aqui estou disponível para responder às vossas perguntas

Jornalista: Senhor Ministro, que reacção nos pode dar sobre o efeito das suas declarações no Partido Socialista?

MENE: Até agora não tive conhecimento oficial de nenhum mal estar e pelas notícias que me chegam hoje, quer pelas declarações feitas por três deputados do Partido Socialista, na Assembleia da República, em Lisboa, quer por quase todos os deputados socialistas e de outros partidos no Parlamento Europeu, acho que há mesmo bastante bem estar. Por outro lado, quero dizer-vos que o secretário-geral do Partido Socialista e Primeiro-Ministro está em completa consonância e tudo tem sido feito, como sempre, de acordo com ele. Não estou, portanto, nada preocupado. Acho que o que se tem passado é uma tempestade num copo de água e espero ter ocasião de vos poder explicar que o que se passou foi uma má interpretação de uma coisa muito natural que está a acontecer e que tem que acontecer em Portugal, nos próximos dias.

Jornalista: - (pergunta não audível)

MENE: Não estou nada fragilizado. Vou aproveitar a sua pergunta para lhe explicar que a maior parte das pessoas que têm feito algumas criticas estão pelo menos oito dias atrasadas no tempo. É que nestes últimos oito dias passou-se uma coisa muito importante e completamente nova: os Vinte e Cinco Governos dos países membros da UE acordaram, muito rapidamente aliás, em discutir a fundo a crise política criada pelo não nos referendos francês e holandês, decidindo fazer essa discussão no Conselho Europeu de Bruxelas em 16 e 17 de Junho. Essa discussão vai pôr tudo em causa, vai-se discutir se é ou não é possível continuar com o processo de ratificação deste projecto de Tratado. Ou seja está tudo em aberto, e portanto como está tudo em aberto o que eu quis foi iniciar um debate que espero seja um grande debate nacional.

Temos nove dias para o fazer. Todos os outros países europeus estão a faze-lo. Só Portugal é que está com medo, as pessoas estão paralisadas, parece que ainda estão sob o efeito do choque. Ouvi mesmo um senhor Deputado europeu dizer que até à Cimeira Europeia é melhor que ninguém fale. Pois a minha posição é precisamente a contrária: todos têm que falar. E eu queria fazer aqui um apelo aos partidos políticos, aos sindicatos, às organizações patronais, aos especialistas em assuntos europeus, às universidades, à comunicação social para que debatam ideias sobre qual é a melhor solução para a Europa neste momento de crise, e que o façam daqui até ao Conselho Europeu.

O Governo Português quer chegar ao Conselho Europeu de Bruxelas nos dias 16 e 17 de Junho não com um tabu debaixo do braço mas com muitas sugestões, muitas ideias, muitas propostas sobre qual é a melhor maneira de sair desta crise e portanto, em vez das pessoas estranharem que o Ministro dos Negócios Estrangeiros tenha emitido uma opinião sobre o problema, o que as pessoas deviam fazer era emitir opiniões sobre os problemas. Quantas mais melhor. Venham elas. Já não estamos na época da “Lei da rolha”. Estamos num país livre, numa sociedade aberta. É preciso que os problemas sejam discutidos. O que está em causa é o futuro da Europa. Não está em causa, como com certa miopia algumas pessoas pensam e dizem, saber apenas se este projecto de Tratado Constitucional Europeu vai por diante ou não. O que está em causa é saber qual é a melhor solução constitucional para o futuro da Europa, e isso tem que ser discutido. Espero que isto seja discutido nos próximos nove dias para que o debate em Bruxelas possa ser um debate muito enriquecedor.

Jornalista: Já teve que dar explicações ao Engenheiro Sócrates e mantém aquilo que disse?

MENE: Não tive que dar explicações ao Senhor Primeiro-ministro. Tudo o que eu faço como Ministro dos Negócios Estrangeiros é combinado com o Senhor Primeiro-ministro e é acordado com ele.

Têm que compreender que até ao dia 29 de Maio a posição oficial do Governo português, tal como a de vários outros Governos pela Europa fora, era uma. Agora está tudo em causa, está tudo em aberto. Todos concordaram em pôr tudo em causa e em discutir, sem limites, qual é a solução para esta crise. Portanto, o Governo português parte para Bruxelas, tal como eu dizia, não com um tabu debaixo do braço,  mas aberto a todas as soluções que possam sair da Cimeira de Bruxelas. Era preciso abrir esse caminho. Era preciso abrir os olhos a essa realidade. Era preciso dar a conhecer ao país que de Bruxelas pode sair qualquer solução.

Se sair a solução de continuarem as ratificações e os referendos deste Tratado, tanto melhor. Eu sou pelo sim, por este Tratado, nunca tive dúvidas. Toda a gente o sabe, eu sou a favor deste Projecto. Agora não confundam a árvore com a floresta: uma coisa é este Projecto, outra coisa é o ideal europeu. E se o ideal europeu não puder ser progressivamente construído através deste Projecto, há-de ser por outros. Não confundamos o instrumento com os objectivos. Nos objectivos estamos todos de acordo, quanto ao instrumento, veremos se é este possível ou se tem que ser outro. Temos que estar preparados para isso, temos que abrir o nosso espírito.

Jornalista: - Senhor Ministro, o dr. António Vitorino, que é uma voz respeitada no Partido Socialista, diz exactamente o contrário, ou seja, que as posições pessoais, nesta altura, não só prejudicam como ainda vêm causar ruído.

MENE: Eu tenho o maior respeito e amizade pelo dr. António Vitorino e congratulo-me pelo facto de o dr. António Vitorino ser uma pessoa a quem todos reconhecem o direito de ter opiniões pessoais.