Comunicado: SIADAP 3 - Comissões Paritárias

Despacho
SIADAP – Comissão Paritária (Art° 59° da Lei n° 66-B/2007, de 28/12)
Eleição dos vogais representantes dos trabalhadores

No seguimento das instruções constantes da da Circular n° 263, de 26.11.2008, recebida do Gabinete de S.Exa. o Secretário Geral do MNE, o processo de eleição dos vogais representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária obedece às regras seguintes:

1. Dia, local e horário da eleição - A eleição dos vogais representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária decorrerá Quinta-feira dia 4 de Dezembro. A definição do local e horário de funcionamento das mesas eleitorais é deixado ao critério do Titular de cada Posto, devendo situar-se nos locais do Posto e durante o horário de expediente.

2. Mesas de voto.- As mesas devem ser constituídas por três membros efectivos e, sempre que possível, por 2 suplentes. Caso os trabalhadores não proponham ao Titular do Posto, até 48 horas antes da eleição, membros para a mesa ou o façam em número insuficiente, ficam os referidos Titulares autorizados a proceder à sua designação, de entre os trabalhadores com capacidade eleitoral. Os membros da mesa beneficiam de dispensa ao serviço no dia da eleição, podendo esta, com o acordo dos interessados, limitar-se ao tempo necessário para o funcionamento da mesa e preparação da respectiva acta, que deve anexar a lista de eleitores no Posto, com as assinaturas daqueles que votarem. De referir que, tratando-se de eleição por sufrágio secreto, devem ser observados, com as necessárias adaptações, os procedimentos previstos em matéria de lei eleitoral para a Assembleia da República, em particular a utilização de urna, câmara ou espaço de voto, devolução do voto dobrado em quatro, etc.

3. Candidaturas a vogal – Os trabalhadores que pretendam ser candidatos à eleição dos membros representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária, devem manifestar essa vontade à Embaixada, até às 12 horas de Quarta-feira dia 3 de Dezembro, comunicando para o efeito, por fax ou e-mail, o seu nome, antiguidade do respectivo vínculo e Posto onde trabalha.

4. Boletim de Voto e modo de eleição – Após recepção das candidaturas na Embaixada, será enviada aos Postos, para reprodução, a matriz do boletim de voto, mencionando os nomes de todos os candidatos. Cada eleitor assinalará com uma cruz o quadro correspondente aos nomes da sua escolha, num máximo de seis. Serão eleitos vogais efectivos representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária os dois candidatos mais votados, e, suplentes, os quatro seguintes, ordenados em função do total de votos que cada um recolheu nas diferentes mesas eleitorais.

5. Acta. - A acta, cujo modelo será comunicado por e-mail aos postos, deverá ser enviada à Embaixada o mais tardar até ao fim de Sexta-feira, dia 5 de Dezembro de 2008.

6. Apuramento dos resultados. O apuramento geral compete à mesa que for constituída na Embaixada e que para o efeito se reunirá na Terça-feira 9 de Dezembro, às 10 horas. A Acta de apuramento geral será transmitida a todos os Postos da área de jurisdição da Embaixada, acompanhada do Despacho do Embaixador indicando a totalidade dos membros da Comissão Paritária.

7. Prévia Notificação dos trabalhadores relativamente ao processo eleitoral. – Em anexo à presente circular encontra-se o modelo da notificação que, depois de completada pelo Chefe de Posto, deve ser levada ao conhecimento de cada trabalhador, solicitando-se a elaboração de uma lista dos mesmos, com menção da data de tomada de conhecimento e respectiva assinatura. Atendendo ao calendário definido na circular do SG/MNE n° 263, a notificação deve ser feita aos trabalhadores presentes ao serviço amanhã, Sexta-feira, dia 28 de Novembro, e enviada por correio para o domicílio dos que, por qualquer motivo, se encontrem ausentes.

Do presente despacho, que será publicitado na página electrónica da Embaixada, deve ser dado conhecimento aos trabalhadores recrutados localmente e afectos à Embaixada, Coordenação Geral do Ensino e Postos Consulares em França.

Paris, 27 de Novembro de 2008
O Embaixador
António Monteiro

Trois cent participants à la V Rencontre des Portugais et Lusodescendants Élus aux Municipalités Françaises

Le Secrétaire d’État aux communautés Portugaises a présidé la V Rencontre des Portugais et Lusodescendants Élus aux Municipalités Françaises, qui s’est déroulé le samedi 22 novembre à Paris.
Près de trois cent élus d’origine portugaise ont accepté le défi de l’Ambassade du Portugal en France pour une rencontre ayant pour objectif d’accroître le potentiel entre les deux pays au travers d’un réseau de contacts.
Le Secrétaire d’État António Braga ajouta que les trois mil cinq cent élus français lusodescendants constituent un lobby positif que la politique externe portugaise ne doit pas gaspiller.
De son côté, l’Ambassadeur António Monteiro a souligné l’importance majeure de cet événement qu’il a considéré comme fondamental pour profiter pleinement des opportunités que la France représente pour toute la communauté portugaise ici installée.

Trezentos participantes no V Encontro de Portugueses e Lusodescendentes Eleitos nas Autarquias Francesas

O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas presidiu ao V Encontro de portugueses e lusodescendentes eleitos nas autarquias francesas, que decorreu no passado dia 22 de Novembro em Paris.
Cerca de trezentos autarcas de origem portuguesa aceitaram o desafio da Embaixada de Portugal em França para um encontro com o objectivo de potenciar as relações entre os dois países através de uma estabelecimento de uma rede de contactos.
O Secretário de Estado António Braga salientou que os três mil e quinhentos autarcas franceses lusodescendentes constituem um lobby positivo que a política externa portuguesa não pode desperdiçar.
Por seu lado, o Embaixador António Monteiro referiu a grande importância deste evento que considerou fundamental para um melhor aproveitamento das oportunidades que a França representa para toda a comunidade portuguesa aqui instalada.

João Onofre no Centro Pompidou

O grupo “Prospectif Cinema” do Centro Pompidou organiza, na quinta-feira dia 27 de Novembro às 20h00, uma noite dedicada ao artista português João Onofre.
Do programa faz parte uma selecção de vídeos realizados desde 1997, onde são postas em cena situações que se aproximam do absurdo e testam os limites dos sujeitos convocados e dos espectadores.
Mais informações disponíveis na página do Centro Pompidou:
http://www.centrepompidou.fr/Pompidou/Manifs.nsf/0/125A416696B4A19CC12574730046F74D?OpenDocument&sessionM=2.4.2&L=1&view=

V ENCONTRO DOS PORTUGUESES E LUSODESCENDENTES ELEITOS NAS AUTARQUIAS FRANCESAS

Vai ter lugar em Paris, no próximo dia 22 de Novembro, o V ENCONTRO DOS PORTUGUESES E LUSODESCENDENTES ELEITOS NAS AUTARQUIAS FRANCESAS.
Todos os interessados em participar no evento deverão contactar a Embaixada de Portugal em França.
O programa deste V Encontro será o seguinte:
Sábado, 22 de Novembro de 2008
Collège Fénelon Sainte Marie, 47 rue de Naples, 75008 Paris

PROGRAMA:

09.30 horas – Inscrição dos participantes e distribuição de documentação
10.30 horas – Cerimónia de abertura
Palavras de abertura pelo Embaixador de Portugal em França, Dr. António Monteiro
Intervenção de S.Ex.ª o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
10.45 horas – 1ª Sessão (sessão plenária)
Balanço sobre a participação dos portugueses e lusodescendentes nas últimas eleições autárquicas francesas e tendências. Perspectivas e objectivos da acção autárquica.
12.00 horas – 2ª Sessão (sessão plenária)
A Europa e a cidadania europeia
Intervenção do Secretário de Estado para os Assuntos Europeus, Senhor Jean-Pierre Jouyet
13.00 horas – Fotografia dos participantes
Almoço
14.30 horas – 3ª Sessão (sessão plenária)
As relações entre Portugal e a França
A) As relações económicas :
Comunicações da Directora do AICEP, Dr.ª Teresa Moura, do Presidente da Câmara de Comércio e Indústria Franco-Portuguesa e do seu “Conselho de Estratégia”, respectivamente Dr. Carlos Vinhas Pereira e Prof. Christian de Boissieu
B) As relações culturais e ensino do português
Comunicações da Conselheira Cultural, Dr.ª Fátima Ramos, do Director do Centro Cultural Gulbenkian de Paris, Dr. João Pedro Garcia e da Coordenadora-Geral do Ensino do Português, Dr.ª Gertrudes Amaro
16.30 horas – Conclusões e sessão de encerramento

PROGRAMME:

09h.30 – Inscription des participants et distribution de documentation
10h.30 – Cérémonie d’ouverture
Ouverture par l’Ambassadeur du Portugal en France, Monsieur António Monteiro
Intervention de Son Excellence le Secrétaire d’Etat aux Communautés Portugaises, Monsieur António Braga
10h.45 – 1ère Session (session plénière)
Bilan sur la participation des portugais et lusodescendants aux dernières élections municipales françaises et tendances. Perspectives et objectifs de l’action municipale.
12h.00 – 2ème Session (session plénière)
L’Europe et la citoyenneté européenne
Intervention de Son Excellence le Secrétaire d’Etat aux Affaires Européennes, Monsieur Jean-Pierre Jouyet
13h.00 – Photographie des participants
Déjeuner
14h.30 horas – 3ème Session (session plénière)
Les relations entre le Portugal et la France
A) Les relations économiques:
Communications de la Directrice de l’AICEP, Madame Teresa Moura, du Président de la Chambre du Commerce et de l’Industrie Franco-Portugaise et de son “Conseiller Stratégique”, respectivement Monsieur Carlos Vinhas Pereira e Monsieur Christian de Boissieu
B) Les relations culturelles et l’enseignement du portugais
Communications de la Conseillère Culturelle, Madame Fátima Ramos, du Directeur du Centre Culturel Gulbenkian de Paris, Monsieur João Pedro Garcia et de la Coordinatrice Générale de l’Enseignement du Portugais, madame Gertrudes Amaro
16h.30 – Conclusions et session de clôture

Colóquio sobre Manoel de Oliveira em Paris

Vai ter lugar na capital francesa um colóquio dedicado a Manoel de Oliveira intitulado “L’invention cinématographique à l’épreuve de la littérature”.
O evento decorre nos próximos dias 13 e 14 de Novembro na Universidade Paris-Diderot e no Centro Cultural Calouste Gulbenkian .
Este colóquio, que acontece algumas semanas antes do realizador português comemorar o seu centésimo aniversário, será dedicado exclusivamente à obra de Manoel de Oliveira, autor de cerca de cinquenta filmes num espaço de oito décadas e que é hoje o único realizador em actividade a ter efectuado a transição do cinema mudo para o sonoro.