10 DE JUNHO 2006

MENSAGEM DE S.EXA O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS

QUANDO O ANO PASSADO ME DIRIGI PELA PRIMEIRA VEZ ÀS COMUNIDADES PORTUGUESAS A PROPÓSITO DESTA MESMA EFEMÉRIDE, ACENTUEI O COMPROMISSO DO GOVERNO DE PÔR EM PRÁTICA UM NOVO CONCEITO POLÍTICO EM MATÉRIA DE LIGAÇÃO AOS COMPATRITOTAS QUE RESIDEM E TRABALHAM FORA DO PAÍS.

EMBORA O TEMPO DE CUMPRIMENTO SEJA DE UMA LEGISLATURA PODEMOS, HOJE, REGISTAR AS INICIATIVAS QUE DÃO CONSISTÊNCIA A ESSE NOSSO PROPÓSITO.

INDO DIRECTO AO NÚCLEO QUE SUSTENTA E SIMBOLIZA AS REFORMAS JÁ EFECTUADAS, CITO A PLATAFORMA ELECTRÓNICA - «ESCOLA VIRTUAL» - QUE PERM1TE A QUALQUER CIDADÃO RESIDENTE NO ESTRANGEIRO TER ACESSO AO ENSINO DA LÍNGUA PORTUGUESA PELA INTERNET E A 1NCLUSÃO DO PORTUGUÊS NOS CURRÍCULOS ESCOLARES ATÉ AO 12° ANO NA ÁFRICA DO SUL.

VISANDO FACILITAR OS CONTACTOS COM A ADM1NISTRAÇÃO PÚBLICA, FORAM JÁ DADOS OS PRIMEIROS PASSOS EM DIRECÇÃO AO FUNCIONAMENTO DO CONSULADO VIRTUAL DE FORMA A APROXIMAR ESTES SERVIÇOS DAS PESSOAS E CRIOU-SE O PORTAL DA SECRETARIA DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS CONTENDO NOVAS PÁGINAS ELECTRÓNICAS DE TODAS AS MISSÕES DIPLOMÁTICAS E POSTOS CONSULARES, ASSIM COMO CONSELHOS AOS VIAJANTES.

 REACTOU-SE O PROGRAMA «ESTAGIAR EM PORTUGAL» QUE PERMITIU A ACEITAÇÃO DE 168 CANDIDATURAS DE JOVENS LUSO-DESCENDENTES COM VISTA À SUA INTEGRAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO NACIONAL.

CRIARAM-SE MELHORES CONDIÇÕES DE APOIO AOS MAIS CARENCIADOS NAS COMUNIDADES E ESTABELECEU-SE UM NOVO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO COM A UNIÃO DAS MISERICÓRDIAS PORTUGUESAS NO SENTIDO DE POTENCIAR IGUAL MOVIMENTO SOCIAL NAS COMUNIDADES, TENDO EM VISTA A MAIOR EXIGÊNCIA E QUALIFICAÇÃO DAS ESTRUTURAS DE SOLIDARIEDADE SOCIAL.

CRIOU-SE LEGISLAÇÃO QUE VALORIZA E DIGNIFICA O MOVIMENTO ASSOCIATIVO EM MATÉRIA DE APOIOS PARA AS RESPECT1VAS ACÇÕES.

AINDA NO DOMINIO LEGISLATIVO REGISTE-SE A NOVA LEI QUE REGULA O CONSELHO MUNDIAL DAS COMUN1DADES.

DEU-SE PARTICULAR ATENÇÃO AOS JOVENS, ACTIVANDO O «MEGA CARTÃO  JOVEM» E ORGANIZANDO O «ENCONTRO MUNDIAL DE JOVENS DAS  COMUNIDADES» EM PORTUGAL.

É AMBIÇÃO DO GOVERNO ALARGAR O MÚTUO CONHECIMENTO DAS EXPERIÊNCIAS DE VIDA E DAS INICIATIVAS ENTRE TODOS OS PORTUGUESES DESIGNADAMENTE DAQUELES QUE UM DIA PARTIRAM À PROCURA DE MELHOR SORTE E TANTO SE TÊM DESTACADO EM DIFERENTES RAMOS DE ACTIVIDADE.

ESTÃO EM MARCHA A ORGANIZAÇÃO DO «PRÉMIO TALENTOS»; O «ENCONTRO MUNDIAL DOS LUSO-ELEITOS» E O «CONGRESSO MUNDIAL DOS EMPRESÁRIOS», TRÊS INICIAT1VAS QUE FINALMENTE COLOCARÃO NA AGENDA NACIONAL A RELEVÂNCIA DOS PORTUGUESES RESIDENTES NO ESTRANGEIRO, QUE REFLECTEM INFLUÊNCIAS E 1NSPIRAM ADMIRAÇÃO, PARA O PRESTIGIO E PARA A ECONOMIA DE PORTUGAL.

NENHUM PORTUGUÊS, NÃO IMPORTA ONDE ESTEJA, ESTÁ DISPENSADO DE CONTRIBUIR PARA O PROGRESSO E MODERNIZAÇÃO DE PORTUGAL, MAS TAMBÉM É FIRME CONVICÇÃO DO GOVERNO QUE O CAMINHO PARA UMA MAIOR LIGAÇÃO ENTRE OS PORTIJGUESES É UMA MELHOR CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS NUM CRESCENTE REFORÇO DAS CONDIÇÕES AO EXERCÍCIO DA CIDADANIA.

FOI NESSE SENTIDO QUE SE LANÇARAM TODAS ESSAS INICIATIVAS E QUE NESTE 10 DE JUNHO - QUE CO1NCIDE COM A PRESENÇA DE PORTUGAL NO MUNDIAL DE FUTEBOL NA ALEMANHA — LANÇO O DESAFIO DA MOBILIZAÇÃO DAS COMUNIDADES PARA O CAMPEONATO MAIS DECISIVO PARA O FUTURO DO NOSSO PAÍS: - O DO DESENVOLVIMENTO!

O PAÍS ATRAVESSA UM PERÍODO ABSOLUTAMENTE DECISIVO NESSA MATÉRIA, ONDE TODOS OS CONTRIBUTOS, TENHAM ELES O CARIZ E DIMENSÃO QUE TENHAM, SÃO FUNDAMENTAIS, DE MODO A QUE, F1NALMENTE, PORTUGAL TENHA RUMO E GARANTIAS DE FUTURO PROMISSOR ASSENTE EM BASES SÓLIDAS.

                                                                              António Braga